A convenção reconhece que a violência e o assédio no trabalho configuram violações ou abuso aos direitos humanos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho.
O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e divulgado na sexta-feira dia 21/06/2019.
A convenção reconhece que a violência e o assédio no trabalho configuram violações ou abuso aos direitos humanos, constituindo ameaça à igualdade de oportunidades, e são inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho digno.
As informações foram publicadas na página da OIT.
https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/media-centre/news/WCMS_711321/lang–en/index.htm
Os novos padrões internacionais de trabalho, segundo a organização, visam a proteger trabalhadores e empregados, independentemente dos tipos de contrato, e incluem pessoas em treinamento, estagiários, aprendizes, voluntários e candidatos a emprego.
A convenção entrará em vigor 12 meses após a ratificação de pelo menos dois Estados membros.
A recomendação também aprovada, provê linhas gerais de como aplicar a convenção.
Segundo a OIT, esta é a primeira nova convenção aprovada desde 2011, quando foi adotada a Convenção dos Trabalhadores Domésticos.
O encontro da OIT contou com a presença de 5.700 delegados, representantes de governos, trabalhadores e empregadores, dos 187 países que formam a organização.
Fonte:
Organização Internacional do Trabalho – OIT
Época Negócios.
Mundiblue.
