O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Cadastro de Empregadores adicionando o maior número de pessoas na história.
O Ministério do Trabalho e emprego pela Secretária de Inspeção do Trabalho publicou nesta sexta-feira dia 5/04/24 a atualização da lista suja do trabalho escravo, Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A nova lista incluiu 248 nomes de pessoas físicas e jurídicas, o maior número da história do país.
Atualmente a lista conta com 654 nomes, sendo que 43 deles mantinham trabalhadores domésticos em condições análogas à escravidão.
A Secretária de Inspeção do Trabalho atualiza a lista a partir dos dados obtidos pelas ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão realizadas pelos auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e também se necessário, por:
- Integrantes da Defensoria Pública da União (DPU)
- Ministério Público Federal (MPF).
- Ministério Público do Trabalho (MPT).
- Polícia Federal (PF).
- Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Outras forças policiais.
O nome dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que realiza o julgamento do auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa irrecorrível de procedência.
O MTE ainda esclarece que, segundo estipulado pelo artigo 3º da Portaria Interministerial, os nomes permanecem por 2 anos na “Lista Suja”, assim, 50 nomes foram apagados dos dados divulgados no mesmo dia.
Lista por tipos de trabalho
- 43 nomes por trabalho doméstico análogo à escravidão
- 27 por trabalho análogo à escravidão em cultivo de café
- 22 por trabalho análogo à escravidão em criação de bovinos
- 16 por trabalho análogo à escravidão em produção de carvão
- 12 por trabalho análogo à escravidão em construção civil
Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê.
Veja – Atualização da lista suja do trabalho escravo
Fonte:
Ministério do Trabalho e emprego.
Secretária de Inspeção do Trabalho.
Metrópoles.
