Em países como a Coreia do Sul, pais tem direito a se afastar por mais de uma ano. Já na Bélgica e na Holanda, trabalhadores podem escolher em que momento usar benefício
Com cinco dias de licençapaternidade, atualmente o Brasil é um dos países com menor prazo do benefício para os pais.
No entanto, esse tempo pode ser ampliado e até equiparado ao prazo da licença maternidade, que é de pelo menos 120 dias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer, nesta quinta-feira, a existência de omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade.
Com a decisão do STF, o Brasil pode se aproximar de outros países que adotam políticas de licença paternidade que permitem o afastamento dos pais por um tempo maior, o que pode reduzir a sobrecarga das mulheres.
Pesquisas mostram que a maior parte dos cuidados com a família ainda recai sobre elas.
É o caso da Coreia do Sul que oferece 52 duas semanas (13 meses) de licença para os pais, aponta a advogada trabalhista Raquel Nassif, do Autuori Burmann Sociedade de Advogados.
No entanto, enquanto no Brasil não há desconto do período em que o homem utiliza o benefício, em outros países isso não acontece.
“O que vemos de diferenças são os percentuais que incidem no salário do trabalhador. Na Coreia do Sul, por exemplo, o homem tem o prazo maior e os vencimentos ficam em cerca de 31% do que ele recebe. Aqui no Brasil, o pai recebe de forma integral e no restante dos países tem uns maiores, outros menores. Não existe uma correlação, mas geralmente quem tem menos tempo de licença recebe um pouco mais” explica Nassif.
A reportagem conversou com algumas empresas especializadas em consultorias empresariais para entender como é a licença paternidade ao redor do mundo.
Confira como é o benefício em alguns países.
Brasil
Com cinco dias de licença paternidade, o Brasil é um dos países com menor prazo para o benefício para os pais.
Coreia do Sul
Na Coreia do Sul são 52 semanas (13 meses) de licença para os pais, aponta a advogada trabalhista Raquel Nassif, do Autuori Burmann Sociedade de Advogados. No Brasil não há desconto do período de uso do benefício, mas em alguns países há. No caso da Coreia do Sul, os vencimentos ficam em cerca de 31% do valor habitual, diz a advogada.
Japão
No Japão, os pais tem direito à licença paternidade por 26 semanas ou seis meses e meio. Durante o período de afastamento, os trabalhadores ganham pelo menos 66% do seu salário, aponta estudo da KPMG realizado em 2021.
Além disso, os japoneses podem escolher de que forma tiram a licença paternidade, isso porque a lei do país permite que o benefício seja dividido em blocos, como o pai preferir.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal STF.
