{"id":9780,"date":"2022-09-12T17:01:41","date_gmt":"2022-09-12T20:01:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/?p=9780"},"modified":"2022-09-12T17:01:41","modified_gmt":"2022-09-12T20:01:41","slug":"as-origens-dos-termos-genocida-e-genocidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/arquivos\/9780","title":{"rendered":"As origens dos termos genocida e genoc\u00eddio"},"content":{"rendered":"
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O termo genoc\u00eddio foi cunhado em 1943 pelo jurista judeus polon\u00eas Raphael Lemkin, que combinou a palavra grega genos (ra\u00e7a ou tribo) com o termo em latim cide (matar). Ap\u00f3s testemunhar os horrores do Holocausto, no qual foram mortos quase todos os membros de sua fam\u00edlia, Lemkin passou a defender o reconhecimento do genoc\u00eddio como um crime na lei internacional.<\/h3>\n

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\"Ilustra\u00e7\u00e3o
Daniel Arce Lopez\/BBC.<\/figcaption><\/figure>\n

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Seus esfor\u00e7os foram fundamentais para a Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e a Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 1948.<\/span><\/p>\n

O texto entraria em vigor em 1951, sendo depois ratificado pelos pa\u00edses.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O artigo 2\u00ba da conven\u00e7\u00e3o define o genoc\u00eddio como:<\/span><\/p>\n

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  • qualquer um dos seguintes atos cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, parcial ou totalmente, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      \n
    1. Assassinato de membros do grupo;<\/span><\/li>\n
    2. Dano grave \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental de membros do grupo;<\/span><\/li>\n
    3. Submiss\u00e3o intencional do grupo a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia que lhe ocasionem a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial;<\/span><\/li>\n
    4. Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;<\/span><\/li>\n
    5. Transfer\u00eancia for\u00e7ada de menores de idade do grupo atingido para um outro.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
      \n

      H\u00e1 no entanto, grandes diverg\u00eancias sobre como definir um genoc\u00eddio e, por extens\u00e3o, sobre quantos genoc\u00eddios ocorreram no s\u00e9culo 20.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

      \n

      Para alguns, s\u00f3 houve um genoc\u00eddio no s\u00e9culo passado: o Holocausto, durante o qual foram mortos mais de 6 milh\u00f5es de judeus, al\u00e9m de advers\u00e1rios pol\u00edticos, negros, homossexuais, pessoas com defici\u00eancia, comunistas, testemunhas de Jeov\u00e1, integrantes da etnia roma e outras minorias.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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      Outros afirmam que houve, al\u00e9m do Holocausto, pelo menos outros dois genoc\u00eddios segundo os termos da conven\u00e7\u00e3o da ONU de 1948: o assassinato em massa de arm\u00eanios por turcos otomanos entre 1915 e 1920, uma acusa\u00e7\u00e3o que a Turquia nega; a morte em Ruanda de cerca de 800 mil pessoas (Tutsi, Twa, e Hutus moderados) em 1994.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

      \n

      Mais recentemente, outros casos foram acrescentados a essa lista por alguns especialistas. <\/span><\/p>\n

      Um deles \u00e9 o massacre de Srebrenica, na B\u00f3snia, em 1995, que foi considerado um genoc\u00eddio pelo TPI para a Antiga Iugosl\u00e1via.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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      Outros casos considerados por parte dos especialistas s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

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      • a Grande Fome da Ucr\u00e2nia causada pela Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica (1932-33); <\/span><\/li>\n
      • a invas\u00e3o do Timor Leste pela Indon\u00e9sia (1975) e os assassinatos cometidos pelo Khmer Vermelho no Cambodja nos anos 1970, quando estima-se que 1,7 milh\u00e3o de cambojanos morreram por causa de execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, fome e trabalho for\u00e7ado.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
        \n

        Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo, h\u00e1 diverg\u00eancias sobre o fato de que muitas v\u00edtimas do Khmer Vermelho eram alvo por causa de quest\u00f5es sociais ou pol\u00edticas, o que os deixaria de fora da defini\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio aprovada na ONU.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

        \n

        Al\u00e9m desses casos, em 2010, a Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) emitiu um mandado de pris\u00e3o contra o presidente do Sud\u00e3o, Omar al-Bashir, sob acusa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio. <\/span><\/p>\n

        Ele liderou uma campanha contra cidad\u00e3os da regi\u00e3o sudanesa de Darfur na qual 300 mil pessoas foram mortas ao longo de sete anos de conflito.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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        Mais recentemente, em mar\u00e7o de 2016, os Estados Unidos classificaram o grupo jihadista Estado Isl\u00e2mico de promover genoc\u00eddio contra minorias yazidi, xiita e crist\u00e3s no Iraque e na S\u00edria.<\/span><\/p>\n

        “(O Estado Isl\u00e2mico) \u00e9 genocida por autoproclama\u00e7\u00e3o, por ideologia e por suas a\u00e7\u00f5es, no que diz, no que acredita e no que faz”, disse \u00e0 \u00e9poca John Kerry, ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado americano.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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        Em 2017, a G\u00e2mbia acusou formalmente, na CIJ, o governo do Mianmar de cometer genoc\u00eddio contra popula\u00e7\u00e3o da minoria rohingya, com opera\u00e7\u00f5es amplas e sistem\u00e1ticas de limpeza \u00e9tnica<\/em>. <\/span><\/p>\n

        Centenas de milhares de pessoas fugiram para a vizinha Bangladesh, e estima-se que milhares tenham sido mortos. <\/span><\/p>\n

        Mianmar nega a acusa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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        Em 2021, os governos de EUA, Canad\u00e1 e Holanda acusaram a China de cometer genoc\u00eddio contra o povo da minoria uighur, na regi\u00e3o aut\u00f4noma de Xinjiang, no noroeste do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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        H\u00e1 evid\u00eancias de que o governo chin\u00eas submeteu uigures \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, ao trabalho for\u00e7ado, a deten\u00e7\u00f5es em massa e torturas e estupros sistem\u00e1ticos, a\u00e7\u00f5es que muitos afirmam que se enquadram no crit\u00e9rio de genoc\u00eddio. <\/span><\/p>\n

        A China nega a acusa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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        O TPI, por sua vez, rejeitou o pedido de uigures para investigar formalmente a China sob acusa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio porque o governo chin\u00eas n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1rio do tribunal.<\/span><\/p>\n

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        Cr\u00edticas a acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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        Entre as principais cr\u00edticas e obje\u00e7\u00f5es \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio est\u00e3o: <\/span><\/p>\n

          \n
        • a conven\u00e7\u00e3o exclui grupos sociais e pol\u00edticos; <\/span><\/li>\n
        • a defini\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada sobre atos diretos contra pessoas, <\/span><\/li>\n
        • exclui atos contra o ambiente em que elas se sustentam ou preservam sua cultura; <\/span><\/li>\n
        • provar a intencionalidade \u00e9 extremamente dif\u00edcil; <\/span><\/li>\n
        • pa\u00edses-membros da ONU hesitam em acusar outros pa\u00edses ou intervir neles, como foi o caso de Ruanda; <\/span><\/li>\n
        • n\u00e3o h\u00e1 um corpo de legisla\u00e7\u00e3o internacional que esclare\u00e7a os par\u00e2metros da conven\u00e7\u00e3o (ainda que isso esteja mudando \u00e0 medida que o TPI decide sobre acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio); <\/span><\/li>\n
        • \u00e9 dif\u00edcil definir o que \u00e9 “destrui\u00e7\u00e3o parcial”, e determinar quantos assassinatos configuram um genoc\u00eddio.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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          Mesmo com todas as cr\u00edticas, muitos juristas defendem que d\u00e1 para reconhecer quando ocorre um genoc\u00eddio.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

          \n

          Em seu livro Ruanda e Genoc\u00eddio no S\u00e9culo 20<\/i>, o ex-secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras Alain Destexhe diz que o genoc\u00eddio \u00e9 um crime em uma escala diferente de todos os outros crimes contra a humanidade e implica uma inten\u00e7\u00e3o de exterminar completamente um determinado grupo. O genoc\u00eddio \u00e9, portanto, o maior e mais grave dos crimes cometidos contra a humanidade.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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          Destexhe se mostra preocupado que os termos genoc\u00eddio ou genocida se tornaram v\u00edtimas de uma esp\u00e9cie de exagero verbal, algo muito parecido ao que ocorreu com a palavra fascista, transformando perigosamente esses termos em lugar-comum.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

          \n

          Michael Ignatieff, ex-diretor do Centro Carr para Pol\u00edticas de Direitos Humanos da Universidade Harvard, concorda com a avalia\u00e7\u00e3o de Destexhe. <\/span><\/p>\n

          Para ele, o termo genoc\u00eddio passou a ser usado como uma valida\u00e7\u00e3o de todo tipo de vitimiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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          “A escravid\u00e3o, por exemplo, \u00e9 chamada de genoc\u00eddio quando, mesmo sendo uma inf\u00e2mia, \u00e9 mais um sistema de explora\u00e7\u00e3o do que de exterm\u00ednio”, afirmou Ignatieff em palestra sobre o tema.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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          Para al\u00e9m das acusa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas baseadas em evid\u00eancias ou n\u00e3o, na pol\u00edtica o uso da palavra genoc\u00eddio carrega uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica parecida com o que ocorre com outros termos, como comunista, fascista ou nazista.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

          \n

          “A fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 a sataniza\u00e7\u00e3o do outro. Voc\u00ea transforma o advers\u00e1rio, em termos discursivos, em uma posi\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel de um ponto de vista moral”, diz Wilson Gomes, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor do livro Cr\u00f4nica de uma Trag\u00e9dia Anunciada: Como a Extrema Direita Chegou ao Poder<\/i>.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Fonte:<\/span><\/p>\n

          Alain Destexhe- M\u00e9dico sem fronteira.<\/span><\/p>\n

          Michael Ignatieff, ex-diretor do Centro Carr para Pol\u00edticas de Direitos Humanos da Universidade Harvard.<\/span><\/p>\n

          Wilson Gomes, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA. <\/span><\/p>\n

          Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/span><\/p>\n

          BBC Brasil.<\/span><\/p>\n

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