{"id":10616,"date":"2024-01-02T14:15:19","date_gmt":"2024-01-02T17:15:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/?p=10616"},"modified":"2024-01-02T14:15:19","modified_gmt":"2024-01-02T17:15:19","slug":"estabilidade-e-auxilio-no-inss-veja-o-que-muda-com-a-nova-lista-de-doencas-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/arquivos\/10616","title":{"rendered":"Estabilidade e aux\u00edlio no INSS: veja o que muda com a nova lista de doen\u00e7as de trabalho"},"content":{"rendered":"

Burnout e mais 164 patologias entraram no rol do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Afastamento nesses casos garante emprego est\u00e1vel por 12 meses e recolhimento do FGTS durante a licen\u00e7a<\/h3>\n

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Estabilidade e aux\u00edlio no INSS: veja o que muda com a nova lista de doen\u00e7as de trabalho.<\/figcaption><\/figure>\n

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Entrou em vigor na sexta-feira, dia 29\/12\/2023, a portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que atualizou a lista de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho no pa\u00eds com a entrada de 165 novas patologias<\/strong>, entre elas o burnout (ou S\u00edndrome do Esgotamento Profissional), resultante do estresse cr\u00f4nico ligado \u00e0 atividade laboral.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Com a amplia\u00e7\u00e3o da lista, uma quantidade maior de trabalhadores passar\u00e1 a ser contemplada com direitos assegurados pela lei em caso de confirma\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. <\/span><\/p>\n

J\u00e1 os empregadores precisar\u00e3o se adaptar e investir cada vez mais em preven\u00e7\u00e3o e acolhimento a essas situa\u00e7\u00f5es, apontam especialistas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do burnout, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade incluiu na lista de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho:<\/span><\/p>\n

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  • tentativa de suic\u00eddio, <\/span><\/li>\n
  • uso excessivo de \u00e1lcool e drogas, <\/span><\/li>\n
  • transtornos mentais,<\/span><\/li>\n
  • \u00a0Covid-19, entre outras.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n

    O burnout passou a ser reconhecido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) em 2022 como uma doen\u00e7a ocupacional. <\/span><\/p>\n

    A condi\u00e7\u00e3o leva o profissional a um esgotamento f\u00edsico e mental ap\u00f3s ser submetido a condi\u00e7\u00f5es desgastantes de trabalho.<\/span><\/p>\n

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    A atualiza\u00e7\u00e3o da lista facilita o acesso de empregados com burnout a direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas, como estabilidade no emprego por determinado per\u00edodo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    A advogada trabalhista Vanessa Carvalho, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Miguel Neto Advogados, explica que esses direitos s\u00e3o aplicados ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de que a condi\u00e7\u00e3o foi adquirida no trabalho ou em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, por uma per\u00edcia do INSS.<\/span><\/p>\n

    “Confirmado o nexo causal entre doen\u00e7a\/trabalho, o aux\u00edlio-doen\u00e7a ser\u00e1 pago pela Previd\u00eancia Social a partir do 16\u00ba dia de afastamento. Nos primeiros 15 dias de licen\u00e7a, o empregador \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do sal\u00e1rio, explica”.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Condi\u00e7\u00e3o grave afeta 18%<\/span><\/h4>\n

    Em caso de afastamento, o tempo \u00e9 determinado tamb\u00e9m pela per\u00edcia. <\/span><\/p>\n

    Vanessa lembra que ao retornar \u00e0s atividades, o trabalhador tem estabilidade de um ano, que come\u00e7a a ser contada no fim do aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

    Caso o desligamento aconte\u00e7a antes desse prazo, o empregador deve pagar o correspondente ao tempo que falta para os 12 meses.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Entre 2007 e 2022, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) atendeu quase 3 milh\u00f5es de casos de doen\u00e7as ocupacionais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Um levantamento feito pela Gattaz Health & Results, empresa especializada em sa\u00fade mental, identificou que 18% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a condi\u00e7\u00e3o mais grave de burnout. <\/span><\/p>\n

    Outros 21% possuem pelo menos um sintoma da doen\u00e7a. <\/span><\/p>\n

    A pesquisa da Gattaz envolveu 86.505 funcion\u00e1rios de 25 empresas brasileiras.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Custos do diagn\u00f3stico<\/span><\/h4>\n

    Quando o trabalhador \u00e9 afastado em raz\u00e3o de doen\u00e7a ocupacional, ele tem direito ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio de esp\u00e9cie \u201cB91\u201d pelo INSS, tamb\u00e9m conhecido como aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio<\/em>. <\/span><\/p>\n

    “Neste caso, permanece a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador durante todo o per\u00edodo de afastamento, explica Larissa Escuder, coordenadora da \u00e1rea trabalhista do escrit\u00f3rio Jorge Advogados”.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    O valor recebido pelo segurado do INSS ser\u00e1 de 91% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio. <\/span><\/p>\n

    O c\u00e1lculo desse sal\u00e1rio de benef\u00edcio \u00e9 feito a partir da m\u00e9dia aritm\u00e9tica dos maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o correspondentes a 80% de todo o per\u00edodo contributivo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Larissa avalia que o empregador tem a obriga\u00e7\u00e3o de zelar pela sa\u00fade dos seus funcion\u00e1rios em caso de burnout. <\/span><\/p>\n

    Em alguns casos,<\/em> explica, a empresa pode ser obrigada a arcar inclusive com os gastos decorrentes do diagn\u00f3stico, como consultas, medicamentos e transportes.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Cuidado maior com equipe<\/span><\/h4>\n

    Na opini\u00e3o da advogada, a amplia\u00e7\u00e3o da lista mostra que as empresas v\u00e3o precisar investir cada vez mais em pol\u00edticas internas de preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Os empregadores precisam estar atentos ao dia a dia dos empregados, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o de todos os colaboradores, fornecendo treinamentos e um melhor gerenciamento da carga de trabalho, incentivando a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, disponibilizando meios de tratamentos psicol\u00f3gicos e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental”.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Fonte:<\/span><\/p>\n

    Advogada trabalhista Vanessa Carvalho, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Miguel Neto Advogados.<\/span><\/p>\n

    Gattaz Health & Results, empresa especializada em sa\u00fade mental.<\/span><\/p>\n

    Larissa Escuder, coordenadora da \u00e1rea trabalhista do escrit\u00f3rio Jorge Advogados.<\/span><\/p>\n

    \u00c9poca Neg\u00f3cios – Futuro do Trabalho.<\/span><\/p>\n

    Mundiblue.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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