{"id":10593,"date":"2023-12-20T08:29:45","date_gmt":"2023-12-20T11:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/?p=10593"},"modified":"2023-12-20T08:31:09","modified_gmt":"2023-12-20T11:31:09","slug":"licenca-paternidade-ve-quja-oe-pode-mudar-no-brasil-com-decisao-do-stf-e-como-e-o-beneficio-em-outros-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/arquivos\/10593","title":{"rendered":"Licen\u00e7a paternidade: veja o que pode mudar no Brasil com decis\u00e3o do STF e como \u00e9 o benef\u00edcio em outros pa\u00edses"},"content":{"rendered":"

Em pa\u00edses como a Coreia do Sul, pais tem direito a se afastar por mais de uma ano. J\u00e1 na B\u00e9lgica e na Holanda, trabalhadores podem escolher em que momento usar benef\u00edcio<\/h3>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a>
Brasil pode ter licen\u00e7a paternidade ampliada e at\u00e9 equipara ao tempo da licen\u00e7a-maternidade. Se acontecer ser\u00e1 maravilhoso.<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Com cinco dias de licen\u00e7apaternidade, atualmente o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com menor prazo do benef\u00edcio para os pais. <\/span><\/p>\n

No entanto, esse tempo pode ser ampliado e at\u00e9 equiparado ao prazo da licen\u00e7a maternidade, que \u00e9 de pelo menos 120 dias, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer, nesta quinta-feira, a exist\u00eancia de omiss\u00e3o do Congresso Nacional em regulamentar a licen\u00e7a-paternidade. <\/span><\/p>\n

Com a decis\u00e3o do STF, o Brasil pode se aproximar de outros pa\u00edses que adotam pol\u00edticas de licen\u00e7a paternidade que permitem o afastamento dos pais por um tempo maior, o que pode reduzir a sobrecarga das mulheres. <\/span><\/p>\n

Pesquisas mostram que a maior parte dos cuidados com a fam\u00edlia ainda recai sobre elas. <\/span><\/p>\n

\n

\u00c9 o caso da Coreia do Sul que oferece 52 duas semanas (13 meses) de licen\u00e7a para os pais, aponta a advogada trabalhista Raquel Nassif, do Autuori Burmann Sociedade de Advogados. <\/span><\/p>\n

No entanto, enquanto no Brasil n\u00e3o h\u00e1 desconto do per\u00edodo em que o homem utiliza o benef\u00edcio, em outros pa\u00edses isso n\u00e3o acontece.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

“O que vemos de diferen\u00e7as s\u00e3o os percentuais que incidem no sal\u00e1rio do trabalhador. Na Coreia do Sul, por exemplo, o homem tem o prazo maior e os vencimentos ficam em cerca de 31% do que ele recebe. Aqui no Brasil, o pai recebe de forma integral e no restante dos pa\u00edses tem uns maiores, outros menores. N\u00e3o existe uma correla\u00e7\u00e3o, mas geralmente quem tem menos tempo de licen\u00e7a recebe um pouco mais” explica Nassif.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

A reportagem conversou com algumas empresas especializadas em consultorias empresariais para entender como \u00e9 a licen\u00e7a paternidade ao redor do mundo. <\/span><\/p>\n

Confira como \u00e9 o benef\u00edcio em alguns pa\u00edses.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Brasil<\/span><\/h4>\n

Com cinco dias de licen\u00e7a paternidade, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com menor prazo para o benef\u00edcio para os pais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Coreia do Sul<\/span><\/h4>\n

Na Coreia do Sul s\u00e3o 52 semanas (13 meses) de licen\u00e7a para os pais, aponta a advogada trabalhista Raquel Nassif, do Autuori Burmann Sociedade de Advogados. No Brasil n\u00e3o h\u00e1 desconto do per\u00edodo de uso do benef\u00edcio, mas em alguns pa\u00edses h\u00e1. No caso da Coreia do Sul, os vencimentos ficam em cerca de 31% do valor habitual, diz a advogada.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Jap\u00e3o<\/span><\/h4>\n

No Jap\u00e3o, os pais tem direito \u00e0 licen\u00e7a paternidade por 26 semanas ou seis meses e meio. Durante o per\u00edodo de afastamento, os trabalhadores ganham pelo menos 66% do seu sal\u00e1rio, aponta estudo da KPMG realizado em 2021.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Al\u00e9m disso, os japoneses podem escolher de que forma tiram a licen\u00e7a paternidade, isso porque a lei do pa\u00eds permite que o benef\u00edcio seja dividido em blocos, como o pai preferir.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n

Reino Unido<\/span><\/h4>\n<\/div>\n

Segundo a consultoria Deloitte, no Reino Unido a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de at\u00e9 duas semanas. O trabalhador n\u00e3o recebe o sal\u00e1rio integralmente. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 de \u00a3 172,48, (R$ 1.071) por semana ou 90% do sal\u00e1rio m\u00e9dio semanal, o que for menor, aponta a empresa.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Fran\u00e7a<\/span><\/h4>\n

Na Fran\u00e7a, a licen\u00e7a paternidade tem dura\u00e7\u00e3o de 28 dias, e o pai \u00e9 remunerado integralmente. De acordo com a Delloitte, diferente do que acontece no Reino Unido, mesmo afastado do trabalho, o pai \u00e9 remunerado integralmente.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Espanha<\/span><\/h4>\n

Na Espanha, o trabalhador ao retirar a licen\u00e7a paternidade tamb\u00e9m recebe o sal\u00e1rio integral no per\u00edodo em que est\u00e1 afastado. A diferen\u00e7a por l\u00e1 \u00e9 que a licen\u00e7a tanto materna, quanto paterna \u00e9 igual a 16 semanas \u2014 ou 4 meses.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

B\u00e9lgica<\/span><\/h4>\n

O trabalhador na B\u00e9lgica tem direito a licen\u00e7a paternidade por 15 dias, segundo o International review of leave policies and related research de 2022. Nesse per\u00edodo o homem recebe pelo menos 66% do seu rendimento.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Por l\u00e1, o afastamento do trabalho n\u00e3o precisa acontecer assim que o filho nasce, o benef\u00edcio pode ser solicitado a qualquer momento a partir da data de nascimento.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Holanda<\/span><\/h4>\n

Na Holanda, a licen\u00e7a paternidade \u00e9 equivalente \u00e0 seis vezes o n\u00famero de horas semanais trabalhadas. Ou seja, um pai que trabalha 38 horas semanais, ter\u00e1 direito a utilizar o benef\u00edcio por seis semanas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Assim como na B\u00e9lgica, o benef\u00edcio pode ser utilizado a qualquer momento a partir do nascimento do filho.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte:<\/span><\/p>\n

Supremo Tribunal Federal STF. <\/span><\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n

Advogada trabalhista Raquel Nassif, do Autuori Burmann Sociedade de Advogados. <\/span><\/p>\n

\u00c9poca Neg\u00f3cios – Futuro do Trabalho.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

<\/h1>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em pa\u00edses como a Coreia do Sul, pais tem direito a se afastar por mais de uma ano. J\u00e1 na B\u00e9lgica e na Holanda, trabalhadores podem escolher em que momento usar benef\u00edcio     Com cinco dias de licen\u00e7apaternidade, atualmente o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com menor prazo do benef\u00edcio para os pais. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10593","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10593"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10598,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10593\/revisions\/10598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}