{"id":10516,"date":"2023-10-30T13:49:09","date_gmt":"2023-10-30T16:49:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/?p=10516"},"modified":"2023-10-30T13:49:09","modified_gmt":"2023-10-30T16:49:09","slug":"quebrou-pagou-foto-de-pratos-quebrados-em-loja-viraliza-e-levanta-debate-entenda-as-normas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/arquivos\/10516","title":{"rendered":"Quebrou, pagou? Foto de pratos quebrados em loja viraliza e levanta debate; entenda as normas"},"content":{"rendered":"

Quebrou, pagou! De acordo com especialista, cliente s\u00f3 deve pagar pela quebra dos itens em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Confira.<\/h3>\n
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Foto que mostra itens quebrados em loja que viralizou – Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

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Uma foto tirada em uma loja de departamentos viralizou mostrando uma prateleira ca\u00edda, com diversos pratos e itens fr\u00e1geis quebrados. <\/span><\/p>\n

O usu\u00e1rio que postou o registro disse ter presenciado um de seus maiores medos<\/em>, ao ver um homem esbarrar em uma prateleira em uma loja da Camicado<\/em> e derrubar diversos itens car\u00edssimos. <\/span><\/p>\n

O post teve 3,9 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es desde domingo – 21\/10\/23<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Em um coment\u00e1rio na mesma postagem, o autor diz que o incidente se deu ap\u00f3s uma crian\u00e7a passar correndo perto da prateleira. <\/span><\/p>\n

Na foto, \u00e9 poss\u00edvel ver o logotipo da Camicado, rede de lojas de utilidades dom\u00e9sticas, em uma placa de pre\u00e7os. <\/span><\/p>\n

Procurada, por\u00e9m, a empresa n\u00e3o confirmou que a cena foi registrada em uma de suas lojas e preferiu n\u00e3o se pronunciar sobre a pol\u00edtica adotada em casos de produtos quebrados.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Quebrou, pagou?<\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Em resposta \u00e0 postagem, diversos usu\u00e1rios demonstraram temor de passar por uma situa\u00e7\u00e3o como essa, acreditando que teriam de pagar pelos produtos quebrados. <\/span><\/p>\n

Mas afinal, a varejista pode adotar essa pol\u00edtica de cobran\u00e7a? <\/span><\/p>\n

De acordo com Carolina Vesentini, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal que obrigue o cliente a pagar por itens quebrados acidentalmente.<\/span><\/p>\n

\u201cTanto o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor quanto os entendimentos dos tribunais adotam a linha da teoria do risco da atividade. Toda atividade empresarial est\u00e1 sujeita \u00e0 riscos, que entram nos custos do neg\u00f3cio. Isso inclui quebra de produtos\u201d, explica.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Dessa forma, se itens forem quebrados ou danificados acidentalmente<\/span> pelo consumidor, j\u00e1 devem estar considerados no pre\u00e7o do produto ou na margem de lucro dos itens.<\/span><\/p>\n

\u201cAs empresas n\u00e3o podem repassar isso para o consumidor.\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Vesentini ainda diz que o estabelecimento tem obriga\u00e7\u00e3o de propiciar um espa\u00e7o para que o cliente possa transitar com seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cProdutos fr\u00e1geis t\u00eam de estar bem posicionados e deve existir um espa\u00e7o entre uma prateleira e outra\u201d, detalha.<\/span> <\/strong><\/p>\n

De acordo com ela, a m\u00e1xima do \u201cquebrou, pagou\u201d n\u00e3o est\u00e1 prevista em lei.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Entretanto, existem exce\u00e7\u00f5es! <\/span><\/p>\n

Se for provado que a quebra foi proposital ou se o cliente desrespeitou um aviso de<\/span> n\u00e3o toque, n\u00e3o mexa <\/span>ou similares de forma intencional,<\/span> a cobran\u00e7a poder\u00e1 ser feita<\/em><\/span><\/span>.<\/em><\/span><\/p>\n

\u201cNesse caso, cai por terra o risco da atividade, pois o consumidor infringiu uma norma\u201d.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Se uma crian\u00e7a for a autora do acidente, a an\u00e1lise ser\u00e1 a mesma de acordo com a advogada. <\/span><\/p>\n

A loja poder\u00e1 verificar se o incidente se trata de uma neglig\u00eancia dos pais ou tutores, por exemplo, ou se foi um acidente, como um esbarr\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Se o cliente for cobrado indevidamente e pagar, por n\u00e3o conhecer os direitos, ele pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, de acordo com Vesentini.<\/span><\/p>\n

\u201cMesmo se a cobran\u00e7a for devida por uma queda proposital por exemplo, o estabelecimento n\u00e3o pode agir de forma vexat\u00f3ria, precisa ser pac\u00edfico\u201d, alerta.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte:<\/span><\/p>\n

Carolina Vesentini, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec.<\/span><\/p>\n

C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\n

\u00c9poca Neg\u00f3cio<\/span><\/p>\n

Empresas e Neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Mundiblue.<\/span><\/p>\n

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