{"id":10150,"date":"2023-04-13T10:36:32","date_gmt":"2023-04-13T13:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/?p=10150"},"modified":"2023-04-13T10:36:32","modified_gmt":"2023-04-13T13:36:32","slug":"tarifa-zero-as-licoes-das-67-cidades-do-brasil-com-onibus-de-graca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/arquivos\/10150","title":{"rendered":"Tarifa zero: as li\u00e7\u00f5es das 67 cidades do Brasil com \u00f4nibus de gra\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Em mar\u00e7o de 2023, uma greve paralisou o metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. Em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, os metrovi\u00e1rios propuseram uma forma de protesto diferente: eles voltariam ao trabalho, mas o metr\u00f4 operaria sem cobran\u00e7a de tarifa da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 as partes chegarem a um acordo.<\/h3>\n<\/div>\n

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\"\u00d4nibus
Segundo munic\u00edpio mais populoso do Cear\u00e1, Caucaia \u00e9 atualmente a maior cidade do Brasil a adotar a gratuidade no transporte p\u00fablico. Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Caucaia.<\/figcaption><\/figure>\n
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A ideia acabou barrada pela Justi\u00e7a, impedindo o que teria sido o segundo maior experimento de tarifa zero no pa\u00eds em menos de um ano.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A tarifa zero ou passe livre \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que prev\u00ea o uso do transporte p\u00fablico sem cobran\u00e7a de tarifa do usu\u00e1rio final. <\/span><\/p>\n

Nesse modelo, o sistema \u00e9 financiado pelo or\u00e7amento do munic\u00edpio, com fontes de recursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O primeiro teste em grande escala da proposta no pa\u00eds aconteceu no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, em outubro de 2022. <\/span><\/p>\n

Naquele dia, centenas de cidades brasileiras deixaram de cobrar passagem nos \u00f4nibus e trens, para facilitar o acesso dos eleitores \u00e0s urnas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Na Grande Recife, a demanda aumentou 115% em rela\u00e7\u00e3o aos domingos comuns e 59% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro turno. <\/span><\/p>\n

Em Belo Horizonte, o aumento foi de 60% e 23% nas mesmas bases de compara\u00e7\u00e3o, conforme balan\u00e7os divulgados \u00e0 \u00e9poca.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Os n\u00fameros revelam a imensa demanda reprimida pelo transporte urbano e o fato de que, atualmente, milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o usam \u00f4nibus, metr\u00f4s e trens por falta de dinheiro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Mas essa realidade est\u00e1 mudando em um n\u00famero crescente de cidades e projetos em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que querem tornar a tarifa zero uma pol\u00edtica nacional,<\/span> embora financi\u00e1-la em grandes centros urbanos ainda seja um imenso desafio.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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67 cidades brasileiras com tarifa zero<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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Ao menos 67 cidades brasileiras j\u00e1 adotam a tarifa zero em todo o seu sistema de transporte, durante todos os dias da semana, conforme levantamento da NTU (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), atualizado em mar\u00e7o de 2023.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o cidades pequenas e m\u00e9dias, com popula\u00e7\u00f5es que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Outros sete munic\u00edpios adotam a pol\u00edtica de forma parcial: em dias espec\u00edficos da semana, em parte do sistema ou apenas para um grupo limitado de usu\u00e1rios, segundo os dados da NTU.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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E ao menos quatro capitais estudam neste momento a possibilidade de adotar a tarifa zero em seus sistemas de transporte: <\/span><\/p>\n

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  • S\u00e3o Paulo, <\/span><\/li>\n
  • Cuiab\u00e1, <\/span><\/li>\n
  • Fortaleza e <\/span><\/li>\n
  • Palmas, <\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    de acordo com levantamento da \u00e1rea de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    No Brasil, a tarifa zero foi proposta pela primeira vez durante o mandato de Luiza Erundina \u00e0 frente da Prefeitura de S\u00e3o Paulo (1989-1992). <\/span><\/p>\n

    Mas, naquela ocasi\u00e3o, a proposta n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    A pol\u00edtica voltou ao debate p\u00fablico nos anos 2000, com o surgimento do Movimento Passe Livre (MPL).<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    O movimento social ganhou notoriedade em junho de 2013, ao liderar a maior onda de protestos da hist\u00f3ria recente, deflagrada por um aumento das tarifas de \u00f4nibus em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Os n\u00fameros da NTU mostram que junho de 2013 teve efeitos concretos: das 67 cidades com tarifa zero no pa\u00eds, 51 adotaram a pol\u00edtica ap\u00f3s aquele ano.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    A pandemia deu impulso adicional ao avan\u00e7o do modelo no Brasil:<\/span> desde 2021, foram 37 cidades a adotar a tarifa zero – 13 em 2021, 16 em 2022 e outras oito s\u00f3 neste in\u00edcio de 2023.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    O tema foi discutido pela equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e est\u00e1 no centro de um projeto de lei e uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) na C\u00e2mara, o primeiro da autoria de Jilmar Tatto e a segunda, de Luiza Erundina.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    A PEC de Erundina pretende criar um Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM), a exemplo do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/span><\/p>\n

    O objetivo \u00e9 garantir a gratuidade nos transportes, por meio de um modelo de responsabilidade compartilhada entre governo federal, Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    A seguir, conhe\u00e7a a experi\u00eancia de cidades que j\u00e1 adotam a tarifa zero e os desafios para implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica em munic\u00edpios de grande porte, como S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Maric\u00e1 (RJ): demanda aumentou mais de 6 vezes<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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    Maric\u00e1, no Rio de Janeiro, iniciou seu projeto de tarifa zero ainda em 2014, durante o mandato de Washington Quaqu\u00e1 na prefeitura do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Com uma popula\u00e7\u00e3o de 167 mil habitantes, a cidade da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro, conta com um or\u00e7amento turbinado por royalties do petr\u00f3leo, uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o recebida por munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o do \u00f3leo em suas \u00e1guas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Foi com esse dinheiro em caixa que Maric\u00e1 viabilizou uma pol\u00edtica de renda b\u00e1sica que atualmente beneficia 42,5 mil moradores e tamb\u00e9m os \u00f4nibus gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Para dar in\u00edcio \u00e0 pol\u00edtica de tarifa zero, a prefeitura de Maric\u00e1 criou uma autarquia, a EPT.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Com frota e motoristas pr\u00f3prios, a empresa operava a princ\u00edpio um n\u00famero reduzido de \u00f4nibus gratuitos, que circulavam ao mesmo tempo que linhas pagas, operadas por duas empresas privadas que tinham o direito de concess\u00e3o no munic\u00edpio. <\/span><\/p>\n

    Essa opera\u00e7\u00e3o concomitante levou a embates na Justi\u00e7a, encerrados apenas com o fim das concess\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Foi apenas em mar\u00e7o de 2021 que a EPT passou a operar todas as linhas do munic\u00edpio com tarifa zero, por meio de \u00f4nibus pr\u00f3prios e outros alugados de empresas privadas atrav\u00e9s de processos de licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Atualmente com 120 \u00f4nibus e 3,5 milh\u00f5es de passageiros por m\u00eas, o custo mensal do sistema varia de R$ 10 milh\u00f5es a R$ 12 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Em 2022, foram R$ 160 milh\u00f5es que as fam\u00edlias deixaram de gastar com transporte, o que \u00e9 injetado diretamente na economia da cidade”, diz Celso Haddad, presidente da EPT de Maric\u00e1.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    O munic\u00edpio enfrentou, no entanto, um desafio comum a todas as cidades que implantam a tarifa zero: explos\u00e3o de demanda e, consequentemente, dos custos de opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Aqui em Maric\u00e1, a demanda cresceu mais de seis vezes. T\u00ednhamos em torno de 15 mil a 20 mil pessoas transportadas diariamente e hoje transportamos mais de 120 mil. A tarifa zero \u00e9 um propulsor do direito de ir e vir, \u00e9 muito avassaladora a diferen\u00e7a”, afirma o gestor.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Vargem Grande Paulista (SP): taxa paga por empresas locais<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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    O avan\u00e7o da tarifa zero no per\u00edodo recente deixou de ser identificado com um espectro pol\u00edtico espec\u00edfico. <\/span><\/p>\n

    Prefeitos de esquerda e direita t\u00eam implementado o modelo em seus munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    O prefeito Josu\u00e9 Ramos, conta que a motiva\u00e7\u00e3o que o levou a implementar em 2019 a tarifa zero no munic\u00edpio foi a necessidade crescente de subs\u00eddios, a remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico \u00e9 geralmente composta por uma parcela financiada via tarifa e outra via subs\u00eddio, com recursos que v\u00eam do or\u00e7amento da prefeitura, a partir da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Assim que eu assumi, em 2017, a empresa de \u00f4nibus veio pressionar para aumentar a tarifa ou ampliar o subs\u00eddio ao transporte da cidade, e eu n\u00e3o tinha previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para isso. Eles, do dia para a noite, retiraram todos os \u00f4nibus das linhas e eu tive que, em 12 horas, buscar um transporte alternativo, e coloquei vans operando de forma gratuita. Isso me despertou o interesse em estudar melhor o caso da tarifa zero.”<\/strong> diz Ramos<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Ramos conta que estudou exemplos europeus, como Luxemburgo, pa\u00eds que adota a gratuidade em todo seu sistema de transporte, incluindo \u00f4nibus, trens e metr\u00f4s, e brasileiros, como os de Maric\u00e1 e Agudos, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Assim, a prefeitura chegou a um modelo em que a gratuidade \u00e9 financiada atrav\u00e9s de um fundo de transporte, cujas principais receitas s\u00e3o uma taxa paga pelas empresas locais no lugar do vale-transporte (de R$ 39,20 mensais por funcion\u00e1rio), al\u00e9m de publicidade nos \u00f4nibus, loca\u00e7\u00e3o de lojas nos terminais e 30% do valor das multas de tr\u00e2nsito.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Empresas locais chegaram a ir \u00e0 Justi\u00e7a contra a cobran\u00e7a da taxa, mas Ramos afirma que algumas desistiram ap\u00f3s entenderem melhor a proposta, restando uma a\u00e7\u00e3o pendente.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Com a tarifa zero, a demanda aumentou de 40 mil para 110 mil usu\u00e1rios mensais, exigindo a amplia\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus.<\/span><\/p>\n

    Atualmente, s\u00e3o 15 \u00f4nibus, em sete linhas, e o custo do sistema \u00e9 de R$ 600 mil mensais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “\u00c9 uma quest\u00e3o muito maior do que a de mobilidade. Existe a quest\u00e3o social, a de gera\u00e7\u00e3o de recursos, porque na hora que eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no com\u00e9rcio, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, de ISS. Existe tamb\u00e9m a quest\u00e3o da sa\u00fade: t\u00ednhamos 30% de pessoas que faltavam \u00e0 consulta m\u00e9dica e esse \u00edndice reduziu, porque as pessoas n\u00e3o tinham dinheiro para ir \u00e0 consulta. Ent\u00e3o ajudou em todas as \u00e1reas. A tarifa zero, ao ser debatida, precisa levar em conta tudo isso.” relata Ramos.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Caucaia (CE): tarifa zero no segundo maior munic\u00edpio do Cear\u00e1<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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    Caucaia, segundo munic\u00edpio mais populoso do Cear\u00e1, com 369 mil habitantes, \u00e9 um exemplo do avan\u00e7o da tarifa zero nos munic\u00edpios ap\u00f3s a pandemia.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Com a crise sanit\u00e1ria, os sistemas de transportes p\u00fablicos perderam passageiros e os custos aumentaram com a alta do diesel e da m\u00e3o de obra.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Isso fez crescer a press\u00e3o por subs\u00eddios, num momento em que as fam\u00edlias, com a renda pressionada, teriam dificuldade para arcar com um aumento da tarifa.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “T\u00ednhamos que fazer alguma coisa para diminuir a perda de renda das fam\u00edlias, elas precisavam ser socorridas de alguma forma na esfera municipal, para al\u00e9m do aux\u00edlio emergencial”, diz Vitor Valim, prefeito de Caucaia.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Diferentemente de Maric\u00e1, que conta com royalties do petr\u00f3leo, e de Vargem Grande Paulista, que criou uma taxa sobre as empresas locais, Caucaia decidiu arcar com a tarifa zero com recursos do or\u00e7amento regular da prefeitura.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    O programa, que recebeu o nome de Bora de Gra\u00e7a, foi implementado em setembro de 2021.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    A iniciativa consome atualmente cerca de 3% do or\u00e7amento municipal e a remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa prestadora do servi\u00e7o \u00e9 por quil\u00f4metro rodado, n\u00e3o por passagem.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “\u00c9 t\u00e3o exequ\u00edvel que o modelo de Caucaia ser\u00e1 estendido para toda a regi\u00e3o metropolitana”, diz Valim.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    A gratuidade no transporte p\u00fablico intermunicipal na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza foi promessa de campanha do governador Elmano de Freitas e um projeto sobre o tema, tramita na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Al\u00e9m de Caucaia, j\u00e1 adotam a tarifa zero na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza os munic\u00edpios de Eus\u00e9bio, Aquiraz e Maracana\u00fa. <\/span><\/p>\n

    A capital estuda adotar a gratuidade para estudantes.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    A repercuss\u00e3o local \u00e9 outra caracter\u00edstica do avan\u00e7o recente da tarifa zero: a ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica por um munic\u00edpio influencia as cidades do entorno.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Em Caucaia, com a tarifa zero, a demanda passou de 505 mil passageiros por m\u00eas para 2,2 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Tivemos um aumento de custo de mais 30% com refor\u00e7o da frota, o que era previs\u00edvel. Esse foi um desafio em termos de gest\u00e3o, mas a dificuldade maior foi vencer a descren\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, que temia ser taxada. Teve uma desconfian\u00e7a muito grande do povo.” Relata o prefeito.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    O desafio das grandes cidades<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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    Com a tarifa zero avan\u00e7ando nas pequenas e m\u00e9dias cidades, diversas capitais do pa\u00eds estudam caminhos para adotar a pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Desde outubro de 2021, S\u00e3o Lu\u00eds (MA) testa um projeto-piloto chamado Expresso do Trabalhador, oferecendo a gratuidade para uma regi\u00e3o espec\u00edfica da cidade e para trabalhadores do com\u00e9rcio ap\u00f3s \u00e0s 21h.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Florian\u00f3polis (SC) tem \u00f4nibus de gra\u00e7a no \u00faltimo domingo de cada m\u00eas, em dezembro e janeiro, a gratuidade foi estendida a todos os fins de semana.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Em S\u00e3o Paulo, uma subcomiss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal estuda desde mar\u00e7o a viabilidade da tarifa zero na capital de mais de 12 milh\u00f5es de habitantes.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Atualmente, as 74 cidades brasileiras com tarifa zero total ou parcial somam juntas 3,8 milh\u00f5es de habitantes, segundo a NTU, o que d\u00e1 uma ideia do tamanho do desafio paulistano.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Em S\u00e3o Paulo, o custo hoje de opera\u00e7\u00e3o do sistema de \u00f4nibus municipais, passa de R$ 12 bilh\u00f5es e o munic\u00edpio coloca mais de R$ 5 bilh\u00f5es em subs\u00eddios. A tarifa na capital est\u00e1 atualmente em R$ 4,40, o valor real dela \u00e9 de R$ 7,10, portanto o munic\u00edpio est\u00e1 subsidiando grande parte desse custo. Na subcomiss\u00e3o da Tarifa Zero, temos 120 dias, renov\u00e1veis, para estabelecer um diagn\u00f3stico de quais s\u00e3o as eventuais fontes de receita, sem aumento de imposto, para que possamos subsidiar a parte que falta para ter a tarifa zero.” afirma o vereador Paulo Fringe, presidente da Subcomiss\u00e3o da Tarifa Zero da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do Idec, afirma que o custo de financiamento n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico desafio para a implanta\u00e7\u00e3o da tarifa zero em grandes cidades.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Uma segunda dificuldade, segundo o especialista, \u00e9 conseguir atender o esperado aumento de demanda, o que exige investimento n\u00e3o apenas no aumento de frota, mas em infraestrutura urbana, incluindo faixas exclusivas, elimina\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em vias onde passam \u00f4nibus, cria\u00e7\u00e3o de sistemas de integra\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia, e assim por diante.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Outro desafio \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o com o sistema de transporte sobre trilhos, j\u00e1 que metr\u00f4s e trens operam em muitas capitais no limite de sua capacidade, o que gera uma dificuldade para acomodar os novos fluxos que seriam gerados pela gratuidade.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Por fim, um \u00faltimo desafio nas grandes cidades \u00e9 a quest\u00e3o metropolitana, pois eventuais disputas fiscais entre cidades com pol\u00edticas diferentes poderiam desequilibrar o sistema.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    O que pensam as operadoras de \u00f4nibus<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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    Francisco Christovam, presidente-executivo da NTU, associa\u00e7\u00e3o que congrega as empresas de transporte por \u00f4nibus, acrescenta que h\u00e1 tamb\u00e9m um desafio jur\u00eddico legal, que diz respeito aos contratos de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o entre operadoras e prefeituras.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Esses contratos precisar\u00e3o ser revistos, mas as prefeituras n\u00e3o podem ver essa mudan\u00e7a como uma oportunidade de rasgar contratos”, diz Christovam.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    As empresas avaliam, por\u00e9m, que a tarifa zero pode ser uma solu\u00e7\u00e3o para voltar a atrair a popula\u00e7\u00e3o para o transporte p\u00fablico, at\u00e9 fevereiro de 2023, a demanda nos \u00f4nibus urbanos do pa\u00eds ainda era equivalente a 82,8% do per\u00edodo anterior \u00e0 pandemia.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    \"Gr\u00e1fico<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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    Tamb\u00e9m pode ser uma alternativa para o reequil\u00edbrio financeiro dos sistemas, num momento em que crescem os subs\u00eddios, em meio \u00e0 alta de custos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Segundo levantamento da NTU, antes da covid-19, apenas S\u00e3o Paulo, Curitiba e Bras\u00edlia subsidiavam pesadamente seus sistemas de transporte. <\/span><\/p>\n

    Atualmente, s\u00e3o mais de 200 cidades subsidiando seus sistemas de transporte.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Para n\u00f3s operadores, o importante \u00e9 a garantia da remunera\u00e7\u00e3o justa e adequada pelo servi\u00e7o prestado. Se o dinheiro veio do passageiro ou do or\u00e7amento municipal, para n\u00f3s n\u00e3o tem import\u00e2ncia nenhuma, desde que o valor seja suficiente para pagar o custo do servi\u00e7o.”<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Sistema Unificado de Mobilidade<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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    Na C\u00e2mara dos Deputados, ao menos dois projetos tentam fazer da tarifa zero um programa nacional.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    O projeto de Jilmar Tatto (PL 1280\/2023) prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Tarifa Zero, com modelo de financiamento similar ao de Vargem Grande Paulista.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Pelo projeto, as cidades poderiam aderir ao programa de forma volunt\u00e1ria. <\/span><\/p>\n

    Os empres\u00e1rios locais ent\u00e3o trocariam o pagamento do vale-transporte pela contribui\u00e7\u00e3o a um fundo municipal para subsidiar a gratuidade no transporte, que seria, no entanto, limitada aos trabalhadores.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Mais abrangente, a PEC de Luiza Erundina prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema \u00danico de Mobilidade, universal e gratuito ao usu\u00e1rio, a exemplo do SUS, na sa\u00fade.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

    \n

    A PEC est\u00e1 em fase de coleta de assinaturas, s\u00e3o necess\u00e1rias 171 para que a proposta possa tramitar na C\u00e2mara e o mandato j\u00e1 havia recolhido 32 at\u00e9 o in\u00edcio desta semana.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Pela proposta, o financiamento ao sistema seria viabilizado pela institui\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o pelo uso do sistema vi\u00e1rio e por recursos da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Erundina explica que o objetivo da proposta \u00e9 concretizar a Emenda Constitucional 90 de 2015, que naquele ano garantiu o transporte como um direito social, inscrito no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Pioneira a propor a tarifa zero, ainda em 1989, a deputada v\u00ea com satisfa\u00e7\u00e3o o avan\u00e7o da pol\u00edtica p\u00fablica nas cidades brasileiras e se diz otimista com as perspectivas para a PEC.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Quando uma proposta tem coer\u00eancia, tem consist\u00eancia, \u00e9 inteligente para resolver os problemas da coletividade, ela n\u00e3o morre na ideia do povo, ela segue viva. O Movimento Passe Livre sustentou a defesa dessa proposta e hoje j\u00e1 s\u00e3o diversas institui\u00e7\u00f5es defendendo essa ideia e v\u00e1rios munic\u00edpios operando essa pol\u00edtica na pr\u00e1tica, com grande sucesso. Vejo isso com muita esperan\u00e7a.” diz Erundina.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Fonte:<\/span><\/p>\n

    NTU – Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.<\/span><\/p>\n

    BBC Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em mar\u00e7o de 2023, uma greve paralisou o metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. Em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, os metrovi\u00e1rios propuseram uma forma de protesto diferente: eles voltariam ao trabalho, mas o metr\u00f4 operaria sem cobran\u00e7a de tarifa da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 as partes chegarem a um acordo.     A ideia acabou barrada pela Justi\u00e7a, impedindo o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10150","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10150"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10152,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10150\/revisions\/10152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}