{"id":10088,"date":"2023-02-27T13:27:17","date_gmt":"2023-02-27T16:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/?p=10088"},"modified":"2023-02-27T13:27:17","modified_gmt":"2023-02-27T16:27:17","slug":"os-paises-que-garantem-licenca-menstrual-em-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mundiblue.com\/consultoria\/arquivos\/10088","title":{"rendered":"Os pa\u00edses que garantem licen\u00e7a menstrual em lei"},"content":{"rendered":"
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A Espanha se tornou o primeiro pa\u00eds ocidental a oferecer licen\u00e7a m\u00e9dica para mulheres que sofrem com fortes c\u00f3licas menstruais.<\/h3>\n<\/div>\n

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\"Mulher
Getty Images.<\/figcaption><\/figure>\n
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A lei, que foi aprovada por 185 votos a favor e 154 contra, tem como objetivo quebrar o tabu em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 um dia hist\u00f3rico para o avan\u00e7o feminista”, tuitou a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, que diz que a medida \u00e9 um movimento para resolver um problema de sa\u00fade que foi amplamente varrido para debaixo do tapete.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A legisla\u00e7\u00e3o permite que funcion\u00e1rias que sofrem com c\u00f3lica menstrual tirem o tempo que for necess\u00e1rio mas, assim como nas licen\u00e7as m\u00e9dicas remuneradas por outros motivos de sa\u00fade, \u00e9 exigido um atestado m\u00e9dico. <\/span><\/p>\n

A dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 especificada na lei.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o poucos pa\u00edses ao redor do mundo que garantem legalmente alguma forma de licen\u00e7a menstrual para mulheres no mercado de trabalho, a maioria est\u00e1 na \u00c1sia, incluindo Jap\u00e3o, Taiwan, Indon\u00e9sia e Coreia do Sul, al\u00e9m da Z\u00e2mbia. <\/span><\/p>\n

A primeira legisla\u00e7\u00e3o sobre licen\u00e7a menstrual remonta \u00e0 Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, onde foi introduzida em 1922.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Os defensores da medida dizem que \u00e9 t\u00e3o importante para as mulheres quanto a licen\u00e7a maternidade, como um reconhecimento de um processo biol\u00f3gico b\u00e1sico. <\/span><\/p>\n

Mas os cr\u00edticos afirmam que refor\u00e7a estere\u00f3tipos negativos e pode at\u00e9 desencorajar alguns empregadores de contratar mulheres.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A reportagem conversou com mulheres em alguns dos pa\u00edses que possuem pol\u00edticas relacionadas \u00e0 licen\u00e7a menstrual, em maio do ano passado, quando a Espanha apresentou o projeto de lei, para descobrir se est\u00e1 funcionando.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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S\u00f3 fui criticada por alguns colegas homens<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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“Antes da minha menstrua\u00e7\u00e3o descer, eu sinto muita dor. Fico exausta e tenho enxaqueca. Depois, quando minha menstrua\u00e7\u00e3o desce, eu sinto muita c\u00f3lica, fico enjoada e com febre. Isso geralmente dura de dois a tr\u00eas dias. Imagina ter que pedir permiss\u00e3o a um homem para tirar licen\u00e7a menstrual. No come\u00e7o, fiquei preocupada com o que os outros poderiam pensar, mas foi t\u00e3o simples quanto enviar um e-mail para meus gerentes, e eles me apoiaram bastante. Na minha empresa \u00e9 bem f\u00e1cil, s\u00f3 preciso enviar um e-mail para meu supervisor no dia D e avisar quem faz a escala. S\u00f3 isso. S\u00f3 fui criticada por alguns colegas homens que argumentaram que n\u00e3o era justo.” diz Wardhanie.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Diferentemente de Irine, muitas mulheres na Indon\u00e9sia n\u00e3o est\u00e3o cientes da exist\u00eancia de uma lei que permite \u00e0s mulheres tirar dois dias de licen\u00e7a remunerada quando est\u00e3o menstruadas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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“Falei com outras mulheres que trabalham na \u00e1rea de m\u00eddia na Indon\u00e9sia que n\u00e3o foram informadas sobre a pol\u00edtica e, portanto, se obrigam a trabalhar sofrendo com c\u00f3lica.”<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Os empregadores t\u00eam que fornecer at\u00e9 24 dias de licen\u00e7a menstrual remunerada por ano na Indon\u00e9sia, mas a pol\u00edtica \u00e9 mal aplicada.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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“A concess\u00e3o \u00e9, na pr\u00e1tica, arbitr\u00e1ria. Muitos empregadores permitem apenas um dia por m\u00eas, outros nenhuma licen\u00e7a menstrual”, informou a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Vivi Widyawati trabalha pelos direitos das mulheres no setor de vestu\u00e1rio do pa\u00eds e diz que para as trabalhadoras de f\u00e1brica tirarem licen\u00e7a menstrual \u00e9 ainda mais dif\u00edcil do que para profissionais que atuam no varejo ou no setor de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAs mulheres que trabalham no setor informal muitas vezes n\u00e3o sabem sobre o direito \u00e0 licen\u00e7a menstrual. Uma das barreiras para essas mulheres \u00e9 que elas primeiro precisam obter um atestado m\u00e9dico. Elas podem enfrentar ass\u00e9dio sexual ou se sentir muito constrangidas ao solicitar a licen\u00e7a. E tem mais: muitas empresas n\u00e3o querem pagar sal\u00e1rio durante a licen\u00e7a menstrual.” Diz Widyawati.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O que \u00e9 dismenorreia?<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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  1. A maioria das mulheres que menstruam sente dor como parte do ciclo, mas algumas podem sofrer de dismenorreia grave, uma forma de dor que pode ser debilitante;<\/span><\/li>\n
  2. Geralmente consiste de fortes c\u00f3licas abdominais, que podem se espalhar para as costas e as coxas, assim como n\u00e1usea, diarreia e enxaqueca;<\/span><\/li>\n
  3. H\u00e1 v\u00e1rias causas para a dismenorreia \u2014 por exemplo, um desequil\u00edbrio nos n\u00edveis do horm\u00f4nio prostaglandina, produzido pelas c\u00e9lulas do revestimento do \u00fatero, pode fazer com que ele se contraia. Quanto mais alto for o n\u00edvel, mais fortemente o \u00fatero se contrai, gerando a dor;<\/span><\/li>\n
  4. Pesquisas mostram que a dismenorreia \u00e9 muito comum e pode ser forte o suficiente para interferir nas atividades di\u00e1rias de at\u00e9 20% das mulheres;<\/span><\/li>\n
  5. Uma pesquisa do YouGov de 2016 com mil mulheres para a reportagem, mostrou que 52% haviam tido dismenorreia que afetava sua capacidade de trabalhar, mas apenas 27% haviam dito \u00e0 chefia que a c\u00f3lica menstrual era a respons\u00e1vel.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
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    Ainda \u00e9 tabu<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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    No Jap\u00e3o, a licen\u00e7a menstrual existe h\u00e1 mais de 70 anos, foi concedida como um direito industrial para mineiras e trabalhadoras de f\u00e1brica na aus\u00eancia de banheiros adequados em seus locais de trabalho.<\/span><\/p>\n

    Ainda assim, ativistas dizem que a ado\u00e7\u00e3o \u00e9 atualmente baixa.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Uma porcentagem muito pequena de mulheres tira licen\u00e7a menstrual no Jap\u00e3o”, diz Ayumi Taniguchi, copresidente da Minna No Seiri, organiza\u00e7\u00e3o de ativismo menstrual no pa\u00eds.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    De acordo com os dados mais recentes do governo, apenas 0,9% de toda a for\u00e7a de trabalho feminina solicitou licen\u00e7a menstrual de abril de 2019 a mar\u00e7o de 2020.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cH\u00e1 um estigma em torno da menstrua\u00e7\u00e3o, as mulheres que menstruam acham dif\u00edcil se abrir sobre isso, especialmente em um ambiente de trabalho dominado por homens\u201d, explica Ayumi Taniguchi.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    E a maioria das empresas n\u00e3o oferece licen\u00e7a menstrual remunerada, o que significa que muitas mulheres apenas tiram f\u00e9rias remuneradas, em vez de usar o direito \u00e0 licen\u00e7a menstrual. <\/span><\/p>\n

    \u00c9 quase como se n\u00e3o valesse a pena pedir por causa do tabu.<\/span><\/p>\n

    A Coreia do Sul adotou a licen\u00e7a menstrual em 1953.<\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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    Em 2001, o pa\u00eds ratificou o artigo 73 da sua Lei de Normas Trabalhistas, que garante um dia de licen\u00e7a sem vencimento por m\u00eas, concedido a pedido do empregado.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Em 2021, um ex-CEO de uma companhia a\u00e9rea que se recusou a permitir que funcion\u00e1rias tirassem a licen\u00e7a menstrual, protegida pela lei trabalhista, foi obrigado por um tribunal da Coreia do Sul a pagar uma multa de US$ 1,8 mil.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Kim Min-ji trabalha para uma organiza\u00e7\u00e3o que promove a conscientiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 menstrua\u00e7\u00e3o na Coreia do Sul.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    “Na empresa em que eu trabalhava antes, as funcion\u00e1rias apenas suportavam a dor ou usavam as f\u00e9rias anuais. N\u00e3o tive escolha a n\u00e3o ser suportar tamb\u00e9m. A Coreia do Sul \u00e9 uma sociedade altamente competitiva que considera que voc\u00ea deve ser capaz de controlar a dor, ent\u00e3o \u00e9 esperado que voc\u00ea suporte a dor. A maior barreira \u00e9 a atmosfera social \u00e9 dif\u00edcil falar sobre licen\u00e7a menstrual aqui.” diz ela.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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    Fonte:<\/span><\/p>\n

    Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/span><\/p>\n

    BBC Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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